A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) abriu chamamento público para selecionar uma OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável pela execução do programa “MS na Rota +criAtiva”, iniciativa voltada ao fomento da cultura nos municípios que integram a Rota Bioceânica. O projeto selecionado poderá receber até R$ 1 milhão, com recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 026/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE-MS) desta quarta-feira (17), a organização escolhida poderá desenvolver ações em diversas linguagens culturais, como artes visuais, artes cênicas, música, artesanato, gastronomia, moda, design, patrimônio cultural e arte urbana.
A proposta tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, valorizar os profissionais do setor e estimular o desenvolvimento de espaços e atividades culturais ao longo do corredor da Rota Bioceânica.
As ações deverão contemplar ao menos dois municípios entre os previstos no edital: Campo Grande, Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, Caracol, Jardim e Porto Murtinho. O edital permite que nem todos os municípios do trajeto sejam necessariamente atendidos pelo projeto.
As entidades interessadas poderão se inscrever de 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Prosas. Cada organização poderá apresentar apenas um projeto.
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: análise de mérito cultural e habilitação documental. Para ser classificada, a proposta deverá alcançar no mínimo 70% da pontuação total.
Entre os critérios de avaliação estão relevância cultural, impacto regional, inclusão social, acessibilidade, coerência orçamentária e capacidade técnica da entidade proponente. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além da exigência de ações de acessibilidade e de um plano de comunicação institucional.
O resultado final deve ser homologado até março de 2026, com assinatura do Termo de Fomento prevista até o fim do mesmo mês. O projeto selecionado terá prazo de execução de até 12 meses, com repasse dos recursos em parcela única.
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