Confira o que muda no FGTS com a MP que será assinada por Lula na próxima sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar uma MP (Medida Provisória) que irá mudar a funcionalidade do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Atualmente, os trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário, só recebiam a multa recisória em caso de demissão sem justa causa, mas sem poder acessar o valor  total disponpivel no FGTS. Eles só poderiam mudar a modalidade para o saque-rescisão – que permite o saque integral do FGTS na demissão – após dois anos de espera.

Com a nova medida provisória que será assinada por Lula, o saldo será liberado para todos os trabalhandores demitidos a partir de janeiro de 2020 e que optaram pela modalidade saque-aniversário. Mas, os valores serão divididos em duas etapas:

Em um primeiro momento, será depositado o saldo na conta cadastrada do FGTS no limite de até R$ 3 mil. Caso o saldo seja superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.

A medida é uma tentativa de impulsionar a economia, e irá beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, que receberão R$ 12 bilhões ao todo. No entanto, a mudança tem prazo de validade, e depois do período estabelecido, voltará atuar com a regra original.