Cerca de 4 milhões de brasileiros poderão receber restituição do Imposto de Renda em 2026, mesmo sem terem entregue a declaração. A medida será aplicada pela Receita Federal do Brasil a contribuintes que tiveram imposto descontado na fonte em 2024, mas estavam fora da obrigatoriedade de declarar.
Segundo o órgão, aproximadamente R$ 500 milhões serão pagos por meio de restituições automáticas. Os depósitos estão previstos para o dia 15 de julho e serão realizados exclusivamente via Pix, utilizando a chave CPF do contribuinte.
A Receita informou que irá elaborar declarações simplificadas em nome dos contribuintes incluídos no lote especial. O benefício será restrito a pessoas com CPF regular, valores de restituição de até R$ 1 mil e sem pendências consideradas de risco fiscal.
Quem possuir dívidas com o Fisco poderá ter parte do valor abatida antes do pagamento. Ainda assim, o contribuinte terá a opção de recusar a declaração automática ou realizar correções caso identifique inconsistências nas informações.
A consulta poderá ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, mediante CPF e data de nascimento.
A iniciativa é tratada como um projeto-piloto e busca evitar que contribuintes deixem de receber valores a que têm direito por desconhecimento das regras do Imposto de Renda.
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