Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Os interessados também devem ficar atentos ao mesmo período para justificar ausência na edição de 2025, caso queiram garantir a gratuidade neste ano. O prazo segue até o dia 24 de abril.

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à isenção:

• estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• alunos de todo o ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada, com renda de até um salário-mínimo e meio;
• pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário fazer a solicitação dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados para evitar o indeferimento do pedido.

Justificativa de ausência

Quem teve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito novamente ao benefício. O procedimento também deve ser feito pela Página do Participante até 24 de abril.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de acidente ou assalto, e certidão de casamento ou declaração de união estável recente, desde que dentro dos critérios do edital. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Resultados e recursos

O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.

O edital reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no exame, cujo período ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Importância do exame

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.