O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (25), o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos válidos para 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Ao todo, serão 11 feriados e 11 pontos facultativos, garantindo aos servidores pelo menos seis períodos de folga prolongada ao longo do ano.

Abril será o mês mais favorável para quem trabalha no serviço público estadual: serão oito dias parados, distribuídos em dois feriadões — de 2 a 5 de abril, referentes à Paixão de Cristo, e de 18 a 21 de abril, por conta do feriado de Tiradentes.

O decreto também reforça que feriados municipais instituídos por lei serão obedecidos pelos órgãos estaduais apenas dentro dos limites de cada cidade. Além disso, determina que cabe a cada dirigente garantir o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão operar em regime de escala ou plantão, tanto nos feriados estaduais quanto nos municipais.

Principais datas do calendário de 2026

• Janeiro – O ano começa com feriado prolongado: o dia 2 de janeiro será ponto facultativo, emendando com o feriado de 1º de janeiro (Confraternização Universal).

• Fevereiro – No Carnaval, haverá ponto facultativo nos dias 16 e 17. O expediente retorna às 13h do dia 18, Quarta-feira de Cinzas.

• Abril – Dois feriadões: Paixão de Cristo (2 e 3) e Tiradentes (20 e 21).

• Maio – 1º de maio, Dia do Trabalhador.

• Junho – Feriado prolongado de Corpus Christi nos dias 4 e 5.

• Setembro – O Dia da Independência, em 7 de setembro, cai em uma segunda-feira.

• Outubro – Três datas comemorativas: 11 (Criação do Estado), 12 (Nossa Senhora Aparecida) e 28 (Dia do Servidor Público).

• Novembro – Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia Nacional de Zumbi (20).

• Dezembro – 24 (véspera de Natal, ponto facultativo), 25 (Natal) e 31 (véspera de Ano-Novo, ponto facultativo).

Com o novo calendário, servidores estaduais já podem organizar antecipadamente as folgas de 2026, enquanto os serviços essenciais permanecem assegurados por equipes de plantão.