Deputado sofre derrota na justiça contra realização da assembleia virtual da Cassems

O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) perdeu uma ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A corte derrubou a liminar concedida anteriormente em ação movida pelo deputado contra a realização da Assembleia Ordinária virtual da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul).

Ele alegava que a assembleia realizada no formato virtual não teria respaldo estatutário e poderia restringir a participação dos beneficiários. Porém, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa rechaçou a alegação e reconhece a legalidade da medida e a modernização promovida peal entidade.

Assim, com essa decisão, a assembleia foi validada e a Cassems segue o seu processo de digitalização e ampliação dos servidores públicos, inclusive os que residem em regiões mais distantes. O presidente da entidade, Ricardo Ayache, destacou que a decisão refoça que a transparência e a inovação caminham lado a lado na administração da saúde dos servidores. “Transparência não se faz com gritos, mas com ações concretas”, declarou Ayache.

A ação judicial de Catan foi vista por especialistas como uma tentativa de tumultuar o processo democrático da Cassems. A peça foi criticada por conter exageros retóricos e acusações infundadas, sendo considerada descolada da realidade técnica e legal que rege a governança da entidade.

Com informações do Site A Onça.