Governo federal endurece penas por maus-tratos após morte do cão Orelha em Florianópolis

Após a repercussão nacional da morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, o governo federal anunciou um decreto que deve endurecer as penalidades para casos de maus-tratos contra animais. A multa, que atualmente varia entre R$ 300 e R$ 3 mil, poderá chegar a R$ 1 milhão, conforme a gravidade da infração.

O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, mas, segundo apuração da TV Globo em Brasília, a punição será mais severa quando houver morte do animal ou sequelas permanentes. Em casos considerados cruéis ou que envolvam espécies ameaçadas de extinção, a multa poderá ultrapassar R$ 50 mil e ser multiplicada em até 20 vezes.

Entre os fatores que podem aumentar a penalidade estão abandono, reincidência, participação de crianças ou adolescentes no crime e divulgação das agressões em redes sociais.

O caso que motivou a mudança envolve o cão Orelha, que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava e era cuidado por moradores da região. De acordo com investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, o animal foi morto no dia 4 de janeiro após ser agredido por um grupo de adolescentes, que teriam tentado afogá-lo antes das agressões.

A crueldade do episódio gerou protestos em diversas cidades do país. Em Campo Grande, foram realizados ao menos dois atos públicos, nos dias 1º e 2 de fevereiro, pedindo punição aos responsáveis e leis mais rígidas contra maus-tratos.