A 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana recomendou nesta sexta-feira (1º) uma série de medidas de prevenção aos balneários localizados às margens do Rio Aquidauana, com o objetivo de evitar acidentes e garantir a segurança dos banhistas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

A iniciativa leva em conta os riscos naturais do rio, que possui trechos com profundidade acentuada, correnteza forte e falta de sinalização adequada em algumas áreas, além da ausência de salva-vidas em diversos pesqueiros da região. O histórico recente também pesa: oito mortes por afogamento foram registradas em apenas três meses, entre os municípios de Rochedo, Terenos e Aquidauana, no fim de 2023.

Entre as recomendações feitas pelo MP, estão:

• Instalação de placas de alerta em pontos estratégicos;

• Inspeções regulares nas margens e acessos ao rio;

• Criação de canais de comunicação de emergência (telefone ou rádio);

• Contratação de salva-vidas ou profissionais capacitados;

• Fornecimento de informações claras aos visitantes sobre os riscos e locais seguros;

• Incentivo ao uso de equipamentos de segurança;

• Elaboração de plano de gestão de riscos e emergências, incluindo treinamentos, kits de primeiros socorros, rotas de evacuação e fiscalização periódica.

Os responsáveis pelos estabelecimentos têm 30 dias para implementar as medidas. O MPMS informa que acompanhará o cumprimento das recomendações e poderá adotar providências legais em caso de omissão ou descumprimento.