OAB/MS abre processo para escolha de desembargador do TJMS após saída de Ary Raghiant

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul abriu o processo de formação da lista para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O edital foi publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário Eletrônico da entidade.

A vaga em disputa pertence ao quinto constitucional e foi aberta após a exoneração de Ary Raghiant Neto, em março. Pela Constituição Federal, parte das cadeiras nos tribunais deve ser ocupada por advogados ou membros do Ministério Público.

As inscrições serão abertas em até 15 dias corridos a partir desta sexta-feira (10), data seguinte à publicação do edital. Após a abertura, os interessados terão 20 dias para formalizar a candidatura.

O processo prevê ainda prazo para impugnações. Em seguida, o Conselho Seccional da OAB/MS realiza a votação que define a lista sêxtupla, formada pelos seis candidatos mais votados, que será encaminhada ao TJMS.

Na etapa seguinte, os desembargadores reduzem a lista para três nomes. A lista tríplice é então enviada ao governador Eduardo Riedel (PP), responsável por nomear o novo integrante da Corte.

Enquanto o processo não é concluído, o TJMS convocou o juiz Ricardo Gomes Façanha para atuar em segundo grau até a posse do novo desembargador.