TJMS julga pedido de liberdade do ex-prefeito Alcides Bernal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, entre os dias 29 de maio e 9 de junho, o julgamento virtual do pedido de liberdade do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Ele é acusado de matar o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, em março de 2026.

Na semana passada, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido liminar de soltura. Agora, o caso será analisado pelo colegiado, que também conta com os desembargadores Zaloar Murat Martins de Souza e Fernando Paes de Campos.

A defesa do ex-prefeito, formada pelos advogados Ricardo Wagner Machado Filho, Wilton Edgar Sá e Silva Acosta, Oswaldo Meza Baptista, Walquíria Moraes Barros e Gledson Alves de Souza, sustenta a tese de legítima defesa e pede a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.

Os advogados também destacam que Bernal teria se apresentado voluntariamente à polícia após o crime e solicitado socorro à vítima. Além disso, alegam condições de saúde, afirmando que ele é idoso, hipertenso e diabético.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul se manifestou contra a soltura. Em parecer, a procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira argumentou que a tese de legítima defesa deve ser analisada no julgamento do mérito e não nesta fase processual.

Segundo ela, não houve apresentação espontânea, já que a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul já realizava buscas pelo suspeito logo após o crime. A procuradora também destacou que a manutenção da prisão preventiva está fundamentada na gravidade do caso e na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

O julgamento ocorre em formato virtual e deve incluir o voto do relator, que já se posicionou pela manutenção da prisão.