Dez trabalhadores resgatados em condições degradantes de uma carvoaria na zona rural de Coxim, a cerca de 280 quilômetros de Campo Grande, serão indenizados em um total de R$ 740 mil por danos morais. A maioria das vítimas foi traficada de Minas Gerais, incluindo dois adolescentes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a operação, realizada em julho deste ano, foi constatado que os trabalhadores não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e atuavam em ambiente insalubre. O gerente da fazenda confirmou ter presenciado menores de idade exercendo atividades laborais no local.
O proprietário da carvoaria firmou dois termos de ajuste de conduta com o MPT, assumindo o compromisso de pagar as indenizações. Os adolescentes receberão o equivalente a 50 vezes o valor do salário mínimo como compensação, enquanto os adultos terão direito a 20 vezes.
Além dos danos morais individuais, o empregador também será responsabilizado por dano moral coletivo, devido à exploração de trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas. Os valores das verbas rescisórias variam entre R$ 2 mil e R$ 14 mil, conforme o tempo de serviço de cada trabalhador.
O MPT destacou que há uma preocupação crescente com a reincidência de casos de trabalho escravo no setor de carvoarias em Mato Grosso do Sul. “Precisamos ficar atentos, pois o setor volta a apresentar sinais de recrudescimento dessas práticas”, alertou o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes.
O empregador terá 120 dias para quitar o FGTS retroativo e a multa de 40% sobre o saldo fundiário. O descumprimento de qualquer cláusula acarretará multa de 100% sobre o valor devido, além de penalidades que podem ultrapassar R$ 10 mil por infração.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo site do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal, no portal da Inspeção do Trabalho ou presencialmente nas unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.
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