UEMS estabelece regras mais rígidas para reapresentação de pesquisas ao Comitê de Ética

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feira (22), uma instrução normativa que estabelece novas exigências para a reapresentação de projetos ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CESH).

As mudanças passam a valer para protocolos em segunda versão ou posteriores, enviados por meio da Plataforma Brasil, e têm como objetivo dar mais agilidade à análise dos projetos.

De acordo com a norma, toda resposta às pendências apontadas pelo comitê deverá ser acompanhada de uma carta-resposta assinada pelo pesquisador responsável. O documento precisa detalhar, ponto a ponto, as correções realizadas, indicando página, item, seção e linha onde foram feitas as alterações.

Outra exigência é que todas as modificações nos documentos sejam destacadas visualmente, seja por marca-texto ou mudança na cor da fonte. A regra vale para projetos, termos de consentimento, questionários, cronogramas, orçamentos e demais arquivos ajustados após análise.

Segundo o CESH/UEMS, a medida busca reduzir o tempo de tramitação e facilitar o trabalho dos relatores, com base nos princípios de eficiência e razoabilidade da administração pública.

A normativa também prevê que protocolos reapresentados sem carta-resposta ou sem destaque adequado das alterações poderão ser devolvidos antes mesmo da distribuição ao relator. Nesses casos, o pesquisador terá prazo de 10 dias corridos para corrigir as pendências e reenviar o material.

As novas regras não se aplicam à primeira submissão dos projetos, mas já passam a valer para todas as ressubmissões após pendências, diligências ou reprovações.

O comitê informou ainda que irá disponibilizar, em sua página institucional, modelos editáveis da carta-resposta, exemplos de preenchimento e orientações para auxiliar os pesquisadores no processo.