União propõe compensar estados para zerar ICMS do diesel e conter alta do combustível

O governo federal, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados caso seja zerado o ICMS sobre o diesel. A medida foi apresentada como tentativa de conter o aumento do combustível em meio à alta do petróleo no mercado internacional e ao cenário de tensão no Oriente Médio, além da preocupação com impactos econômicos em ano eleitoral.

A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada nesta quarta-feira (18).

A contraproposta surgiu após posicionamento do Comsefaz, presidido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, integrante do governo de Eduardo Riedel. Os estados informaram ao governo federal que não aceitariam reduzir o imposto sem compensação financeira.

Segundo os secretários estaduais, a redução do ICMS pode comprometer programas sociais e investimentos estaduais, além de não garantir queda efetiva no preço nas bombas.

Impacto bilionário

De acordo com a equipe econômica, zerar o ICMS pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Pela proposta, metade desse valor — cerca de R$ 1,5 bilhão mensais — seria coberta pela União.

A medida teria caráter temporário, válida até 31 de maio, com impacto total estimado em R$ 6 bilhões, sendo metade paga pelo governo federal.

Pressão do petróleo e risco de greve

A iniciativa ocorre após a disparada do preço do petróleo provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o que tem pressionado o valor do diesel no Brasil, país que importa cerca de 30% do combustível consumido.

O governo também teme uma possível greve de caminhoneiros, hipótese que vem sendo discutida nos bastidores diante do aumento do custo do transporte.

Decisão depende dos governadores

A decisão final sobre o ICMS depende dos estados e do Distrito Federal e deve ser discutida em reunião presencial do Confaz marcada para o dia 27, em São Paulo.

O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando houve redução do ICMS dos combustíveis sem acordo federativo, o que gerou necessidade de compensação financeira posterior.

Outras medidas

Além da proposta sobre o ICMS, o governo anunciou outras ações para tentar conter o preço do diesel, como:

• redução de tributos federais, incluindo PIS e Cofins;

• subsídios à produção interna;

• acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com objetivo de reforçar a fiscalização e evitar abusos de preços.

Seis estados — Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo — pediram mais tempo para analisar o acordo com a ANP.