O Centro Comunitário da Aldeia Água Branca, em Nioaque, foi palco da oficialização da união civil de três casais indígenas na última quarta-feira (15), durante a Semana Registre-se. A cerimônia reuniu famílias e marcou um momento de grande significado para a comunidade.

A ação foi promovida pelo Poder Judiciário, em parceria com o Cartório Vargas e com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de garantir acesso à documentação civil básica, fortalecer vínculos familiares e assegurar direitos fundamentais.

Entre os casais, Judiceia Galeano Cabrocha e Lenilson Marques Figueiredo oficializaram uma união construída ao longo de 18 anos, com dois filhos. Moradora da Aldeia Brejão, Judiceia destacou a importância do momento.

“Esse momento é muito especial para nós, porque estamos oficializando a nossa união, algo que representa segurança para a nossa família e garante nossos direitos. Quero agradecer à Assistência Social, ao Cartório e a todos os envolvidos por essa oportunidade. Essa ação faz toda a diferença, principalmente para nós, povos indígenas. Hoje é um dia de muita alegria e conquista para a nossa família”, afirmou.

Também participaram da cerimônia Roberto Carlos Brites da Silva e Juraci Floriano da Silva, juntos há 32 anos e com dois filhos, além de Laís Pereira Marques e Marcelo de Oliveira, que oficializaram a união após três anos de convivência.

Valorização e cidadania

A iniciativa ocorre em um período de valorização dos povos indígenas no calendário nacional, reforçando o respeito às tradições, à identidade cultural e à garantia de direitos dessas comunidades.

A secretária municipal de Assistência Social, Tessa Ribeiro, destacou o alcance da ação.

“Esse momento representa muito mais do que a formalização de uma união. É a garantia de direitos, o fortalecimento das famílias e o reconhecimento da dignidade dessas pessoas. Seguimos comprometidos em levar cidadania a todos, sem exceção”, disse.

O juiz Luciano Pedro Beladelli também ressaltou a importância da mobilização.

“Ter documentos é essencial, porque garante direitos como acesso à saúde, proteção social e cidadania. Essa mobilização facilita esse acesso e permite que as pessoas regularizem sua situação de forma rápida e gratuita”, afirmou.

Semana Registre-se

A Conselho Nacional de Justiça promove a Semana Registre-se com o objetivo de ampliar o acesso à documentação básica em todo o país. Em 2026, a mobilização acontece entre os dias 13 e 17 de abril, com atendimentos gratuitos voltados à regularização documental.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da ONU, que prevê a garantia de identidade legal para todos como um direito fundamental.