Ex-secretário preso na Operação Fake Cloud consegue habeas corpus no TJMS

O advogado Nilson dos Santos Pedroso obteve habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul após ter sido preso durante a Operação Fake Cloud, que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Itaporã, cidade a 234 quilômetros de Campo Grande.

Pedroso foi detido no dia 23 de outubro, durante o cumprimento de mandados expedidos pela comarca de Itaporã. À época, ele ocupava o cargo de secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, do qual foi exonerado logo após a prisão. Antes disso, atuou como diretor de Compras da Prefeitura de Itaporã, período relacionado às investigações.

A liminar que garantiu o habeas corpus foi assinada na sexta-feira (31) pelo desembargador Emerson Cafure, da 1ª Turma Criminal do TJMS, segundo confirmou o advogado de defesa, Paulo Ernesto Valli. O defensor informou que a decisão será cumprida nesta segunda-feira (3), sem fornecer outros detalhes.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Operação Fake Cloud apura a atuação de um grupo criminoso estruturado que teria fraudado contratações públicas por dispensa de licitação para fornecimento de licenças de sistemas de backup em nuvem à Prefeitura de Itaporã desde 2022. Segundo a investigação, empresários e agentes públicos teriam simulado processos e direcionado propostas para favorecer uma empresa específica, com uso de propostas fictícias e exigências técnicas feitas para restringir a concorrência.

O advogado já havia sido citado na Operação Turn Off, deflagrada em dezembro de 2023 para investigar supostos esquemas de fraude em licitações envolvendo os municípios de Itaporã, Rochedo e Corguinho. Na ocasião, o MPMS apontou conversas entre Pedroso e o empresário Lucas de Andrade Coutinho sobre pagamento de propina relacionado às licitações.