Ex-soldado é condenado por fumar maconha em quartel e terá restrições de conduta

A Justiça Militar condenou um ex-soldado do Exército Brasileiro a um ano e seis meses de prisão após ele ser flagrado fumando maconha dentro do quartel do Batalhão de Engenharia de Combate Carlos Camisão, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande. O caso ocorreu no dia Independência do Brasil de 2025.

Na ocasião, o militar estava de serviço como sentinela quando outros integrantes da unidade perceberam o odor característico da droga no alojamento. Durante revista autorizada pelo próprio acusado, foi encontrado um cigarro parcialmente consumido escondido na capa do celular, além de pequena quantidade da substância em sua gandola.

Em depoimento, o ex-soldado admitiu que levou a droga para uso próprio e afirmou ser usuário há cerca de cinco anos. Ele também declarou que já havia consumido maconha dentro do quartel em outras ocasiões, além de alegar que outros militares também fariam uso da substância.

A sentença foi assinada pelo juiz federal da Justiça Militar Jorge Luiz de Oliveira da Silva, que considerou a conduta grave, principalmente pelo fato de o militar estar de plantão na reserva de armamento — função de alta responsabilidade.

Apesar da condenação, o ex-soldado teve a pena suspensa pelo prazo de três anos, mediante cumprimento de medidas impostas pela Justiça. Entre elas, está a proibição de deixar os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso sem autorização judicial, portar armas (exceto em atividade profissional), frequentar bares, prostíbulos e locais de jogos de azar.

Ele também deverá comunicar eventual mudança de endereço, manter dados atualizados e comparecer periodicamente à Justiça Militar, inclusive por videoconferência. A decisão ainda cabe recurso.

Na sentença, o magistrado destacou que o uso de entorpecentes dentro das Forças Armadas compromete a disciplina e a segurança. Segundo ele, a função exercida pelo militar no momento do flagrante agrava a reprovabilidade da conduta.