Governo decreta emergência em Coxim e Rio Negro após chuvas intensas

O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu situação de emergência, pelo prazo de 180 dias, nos municípios de Coxim e Rio Negro, atingidos por fortes chuvas no início de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

De acordo com o decreto, os temporais provocaram danos significativos em áreas urbanas e rurais, com impactos severos na infraestrutura viária. Nos dois municípios, estradas rurais e vias urbanas foram comprometidas, dificultando o acesso a diversas regiões.

Em Rio Negro, o governo considerou o comprometimento do tráfego na Rodovia MS-080, uma das principais ligações regionais. Pontes foram levadas pela enxurrada, rios transbordaram e, segundo balanço local, pelo menos 700 pessoas ficaram isoladas.

Já em Coxim, sete bairros foram atingidos pelas inundações. Quatro pontes e nove vias públicas sofreram danos. Uma das situações que chamou atenção foi a abertura de uma erosão em via urbana após o volume intenso de água.

Com o reconhecimento da emergência, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil ficam autorizados a adotar medidas imediatas em situações de risco iminente, incluindo entrada em residências para prestação de socorro ou evacuação, além do uso temporário de propriedades particulares em casos de perigo público, com garantia de indenização posterior em caso de danos.

O decreto também autoriza a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços necessários ao enfrentamento da situação emergencial. As contratações devem estar restritas às ações de resposta e recuperação, com prazo máximo de um ano para execução das obras e serviços, sendo vedada a prorrogação contratual.