Ivinhema decreta calamidade pública após danos causados por fortes chuvas

A Prefeitura de Ivinhema, a 289 quilômetros de Campo Grande, decretou situação de calamidade pública nesta terça-feira (18) devido aos estragos provocados pelas fortes chuvas registradas no município entre os dias 5 e 17 de novembro. O decreto, assinado pelo prefeito Juliano Ferro Barros Donato, aponta que Ivinhema foi a cidade mais afetada de Mato Grosso do Sul no período, com enxurradas, alagamentos e vendavais que danificaram estradas rurais, tubulações, cabeceiras de pontes e áreas urbanas.

De acordo com o documento, as precipitações intensas agravaram processos erosivos já existentes e comprometeram obras em andamento. Moradores das Glebas Ouro Verde e Azul seguem com o acesso interrompido após crateras abrirem nas estradas, impedindo a circulação de veículos e pedestres.

A administração municipal destaca que o cenário coloca em risco a população e as atividades socioeconômicas, exigindo ações imediatas. Relatórios da Defesa Civil confirmaram danos humanos, materiais, ambientais e econômicos, reforçando a necessidade do decreto.

Com a medida, todos os órgãos municipais ficam mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para executar ações de resposta. O decreto também autoriza, em caso de iminente perigo, o uso de propriedades particulares — com indenização posterior em caso de dano — e permite a convocação de voluntários, além da realização de campanhas para arrecadação de recursos junto à comunidade e aos governos estadual e federal.

A prefeitura também está autorizada a realizar contratações sem licitação para aquisição de bens e serviços essenciais às ações emergenciais, desde que as obras e contratos sejam concluídos em até 180 dias. O Executivo encaminhará pedido de reconhecimento do estado de calamidade à Assembleia Legislativa para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto tem validade de 180 dias.

No dia 5 de novembro, Ivinhema registrou mais de 100 milímetros de chuva em menos de cinco horas, o que provocou diversos pontos de alagamento e danos significativos no município. Um dos trechos mais afetados foi a MS-141, que liga Ivinhema a Angélica, onde o rompimento de caixas de contenção alagou a pista e prejudicou o tráfego. Na zona rural, a Defesa Civil contabilizou prejuízos nas Glebas Ouro Verde e Azul, onde produtores registraram até 120 milímetros de chuva.