MP investiga túmulos vazios e irregularidades em cemitério de Naviraí

Famílias que foram ao Cemitério Público Municipal de Naviraí para sepultar parentes encontraram túmulos vazios, situação que levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão do local.

A investigação aponta falhas em exumações, ausência de controle administrativo e possível violação à dignidade das famílias, que, em alguns casos, não teriam sido comunicadas sobre a retirada de restos mortais. Há registro de exumação realizada sem aviso prévio e sem indicação clara do destino da ossada.

Durante diligências, foram identificados problemas como falta de registros confiáveis, inexistência de sistema eficiente de controle e armazenamento inadequado de restos mortais. Parte das ossadas estaria sem identificação no ossuário, o que contraria normas legais e princípios básicos de respeito.

Outro ponto apurado é a possível superlotação do cemitério, com indícios de uso irregular de áreas de circulação para sepultamentos. Segundo o MPMS, a legislação municipal exige registro detalhado de exumações, o que não vinha sendo cumprido adequadamente.

Além do inquérito civil, o Ministério Público solicitou a abertura de investigação policial para apurar possíveis crimes, como violação de sepultura e ocultação de cadáver.

Em resposta, o município informou que iniciou medidas para reorganizar o serviço, incluindo a implantação de sistema informatizado e revisão de processos internos. O próprio levantamento, no entanto, reconhece falhas de gestões anteriores e lacunas nos registros.

A apuração busca identificar responsabilidades e garantir a regularização de um serviço que envolve não apenas a administração pública, mas também o direito das famílias de saber o destino dos restos mortais de seus entes queridos.