Mato Grosso do Sul entrou oficialmente no período da Piracema, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes nos rios do Estado. O defeso começou no último sábado (1º) no Rio Paraná e passou a valer para os demais rios nesta quarta-feira (5). A restrição segue até fevereiro de 2026, conforme a legislação estadual.
O período de proteção está regulamentado pelo Decreto nº 15.166, de 2019, e tem como objetivo preservar a biodiversidade aquática. A pesca durante a fase reprodutiva representa risco à manutenção das espécies nativas, podendo afetar tanto a economia pesqueira quanto a subsistência de comunidades ribeirinhas.
A palavra “Piracema” vem do Tupi-Guarani, pirá-acema, que significa “saída do peixe”. O fenômeno ocorre com o início das chuvas e da elevação da temperatura, quando os peixes migram rio acima para desovar, vencendo corredeiras e outros obstáculos naturais.
Embora muitas vezes confundidos, Piracema e defeso não são sinônimos. A Piracema é o fenômeno natural da migração e reprodução dos peixes. Já o período de defeso é a fase em que a pesca é proibida por lei para proteger as espécies. As normas variam conforme a região do país.
Durante o último período de defeso em MS, foram aplicadas R$ 139.774 em multas, com 83 autos de infração e 18 prisões em flagrante. A fiscalização apreendeu 725 quilos de pescado, além de embarcações, motores e materiais ilegais de pesca. Ao todo, foram realizadas 223 operações fluviais, com mais de 5,8 mil veículos e 4,6 mil pessoas abordadas.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, estão suspensas todas as modalidades de pesca em rios do Estado, inclusive a prática esportiva no modelo “pesque e solte”. A única exceção é a captura de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Mota.
A pesca de subsistência segue permitida para famílias ribeirinhas, limitada ao necessário para alimentação. Quem quiser continuar pescando pode recorrer a pesqueiros, que mantêm atividades esportivas ou no formato “pesque e pague”.
As autoridades reforçam que a preservação durante a Piracema é essencial para manter o equilíbrio dos ecossistemas e garantir a continuidade da atividade pesqueira no futuro.
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