Projeto na Câmara de Campo Grande quer agilizar poda de árvores e autorizar corte sem resposta da prefeitura

Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que pretende facilitar o processo de poda e corte de árvores na capital. A proposta é de autoria dos vereadores André Salineiro e Rafael Tavares, ambos do PL.

De acordo com o texto, o objetivo é agilizar a autorização para poda ou retirada de árvores em áreas públicas ou privadas quando houver risco de acidente. O projeto prevê que o pedido poderá ser feito ao órgão ambiental municipal sempre que existir perigo à integridade física de pessoas, à segurança de edificações, à circulação de veículos ou à prestação de serviços públicos essenciais.

Prazo de 45 dias para resposta

Pela proposta, após o protocolo do requerimento, o órgão ambiental deverá se manifestar de forma expressa e fundamentada no prazo máximo de 45 dias.

Caso não haja resposta dentro desse período, o interessado ficará autorizado a realizar o corte ou a poda da árvore, podendo contratar empresa especializada por conta própria para executar o serviço.

Segundo os autores, a medida busca reduzir a burocracia e evitar situações em que moradores aguardam por longos períodos mesmo diante de risco iminente. De acordo com Rafael Tavares, a intenção é dar mais rapidez aos casos urgentes, principalmente quando há perigo para moradores ou para o trânsito.

O projeto ainda não tem data definida para votação no plenário da Câmara.