Operação Educação: TCE-MS vai estender fiscalizações aos 79 municípios do Estado

Após realizar a “Operação Educação” em 18 escolas municipais urbanas, que abrangeu mais de 4 mil alunos matriculados, o tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) anunciou que vai iniciar o planejamento de extensão dessa fiscalização para os 79 municípios do Estado.

De acordo com o presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, a preocupação com a educação é grande e exigirá um trabalho mais amplo dos auditores do Tribunal nos diferentes itens analisados, como acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

“Temos uma preocupação muito grande com a Educação em Mato Grosso do Sul, e durante as inspeções encontramos várias situações preocupantes com relação à estrutura oferecida aos alunos. Como podemos exigir que amanhã nossas crianças tenham um aprendizado em igualdade com as escolas mais bem aparelhadas, se não oferecemos o mínimo de estrutura para elas”, afirmou.

O relator da auditoria coordenada, conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, declarou que as ações pós-operação serão divididas em duas etapas que consistem em planejamento e extensão das fiscalizações. “Nesse primeiro momento trataremos das irregularidades levantadas nos 18 munícipios, que foram objeto dessa ação, visto que, é extremamente necessário dar uma resposta imediata a sociedade de como corrigir esses apontamentos. Será gerado um relatório com as irregularidades encontradas e encaminhado a cada gestor público envolvido na ação. Eles vão apresentar soluções em um curto espaço de tempo”, pontuou

A segunda etapa consiste na expansão para todas as unidades escolares do Estado, tendo como referência o resultado obtido durante a Fiscalização Ordenada Nacional, que servirá de base para o planejamento de ampliação das ações.