Riedel participa de posse no CNMP em Brasília

O governador Eduardo Riedel cumpre agenda nesta segunda-feira (23) em Brasília, onde participa, às 19h (horário de Brasília), da cerimônia de posse de novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026-2028. O evento será realizado na sede do órgão.

Entre os empossados está o promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, que ocupará uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais. Ele sucede o também promotor sul-mato-grossense Paulo Cezar Passos.

Integrante do MPMS desde 2004, Alexandre Lacerda já exerceu diferentes funções na instituição, incluindo o cargo de procurador-geral de Justiça entre 2020 e 2024. Atualmente, atua como procurador-geral adjunto de Assuntos Jurídicos e é secretário-executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, o promotor possui especialização em Direito Penal e Processual Penal, além de mestrado em Direito Penal e Garantismo pela Universidade de Girona, na Espanha. Ao longo da carreira, também atuou como professor e é autor de artigos e livros na área jurídica.

Além de Alexandre Magno, tomam posse Ivana Lúcia Franco Cei e Fernando da Silva Comin, reconduzidos às vagas destinadas aos MPs estaduais; Edvaldo Nilo de Almeida, representante da Câmara dos Deputados; José de Lima Ramos Pereira, representante do Ministério Público do Trabalho; e o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, representante do Ministério Público Militar.

Antes da cerimônia, os conselheiros participaram, em 9 de fevereiro, do ato formal de assinatura dos termos de posse.

O CNMP é responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público em todo o país, além da fiscalização dos deveres funcionais de seus membros. O colegiado é composto por representantes de diferentes ramos do MP e por indicados de outros Poderes, com mandatos fixos.