Acusado de matar companheira com golpe de facão vai a júri popular em Costa Rica

A Justiça decidiu levar a júri popular Juliano Pinheiro Oliveira, de 40 anos, acusado de matar a companheira Rose Antônia de Paula, de 41, com um golpe de facão no pescoço, em junho de 2025, em Costa Rica, a 307 quilômetros de Campo Grande.

Na decisão, proferida no último dia 6 de abril de 2026, a juíza Raíssa Silva Araújo Machado destacou que não cabe, neste momento, analisar a culpa ou inocência do acusado, mas sim verificar a existência de provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria — o que, segundo ela, foi constatado. Com isso, o caso será julgado pelo Tribunal do Júri.

De acordo com denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o crime ocorreu em 27 de junho de 2025, em uma quitinete no Bairro Vale do Amanhecer. A vítima foi atingida no pescoço, e laudos periciais apontam extrema violência no ataque.

As investigações indicam que o casal mantinha um relacionamento conturbado, com registros anteriores de violência doméstica. No dia do crime, após consumo de álcool e discussão, os dois retornaram à residência, onde o homicídio ocorreu.

Após o assassinato, o acusado fugiu, chegou a relatar o crime a conhecidos e se escondeu em uma fazenda em Alcinópolis, onde foi localizado dias depois.

A defesa alegou legítima defesa, afirmando que a vítima teria iniciado as agressões. No entanto, a magistrada considerou que a versão não está comprovada e entra em conflito com provas periciais e testemunhais, rejeitando também o pedido de desclassificação do crime.

A decisão manteve as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de ela ser mãe de uma criança de 11 anos, circunstâncias que podem aumentar a pena em caso de condenação.

Para o advogado Lucas Arguelho Rocha, assistente de acusação, a decisão representa um avanço na busca por justiça. “Trata-se de uma resposta firme do Poder Judiciário à sociedade, além de trazer alento aos familiares da vítima, ao demonstrar que a violência contra a mulher não será tolerada nem permanecerá impune”, afirmou.