O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri absolveu, nesta terça-feira (29), Geilson Rodrigues Santos e Gabriel Chaves da Silva da acusação de homicídio contra Railson de Melo Ponte, ocorrido dentro da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande, no dia 7 de abril de 2024.
Railson cumpria pena de 18 anos de prisão pelo assassinato do estudante da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Danilo Cezar de Jesus Santos, em 2023.
Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os acusados queriam ser transferidos para outra unidade prisional e teriam planejado colaborar com um policial penal. Railson se opôs, alegando ser integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o que teria motivado a briga.
Durante o desentendimento, Gabriel teria derrubado Railson com uma rasteira, e Geilson o imobilizado pelo pescoço. A vítima morreu asfixiada. Ambos confessaram o crime durante as investigações.
Na sessão de julgamento, a defesa pediu a absolvição por negativa de autoria, a retirada das qualificadoras para Gabriel, e o reconhecimento da inimputabilidade de Geilson, diagnosticado com esquizofrenia paranoide. O Conselho de Sentença acatou as teses apresentadas e absolveu os réus.
No entanto, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou que Geilson seja internado por pelo menos um ano ou até que nova perícia ateste o fim de sua periculosidade. Ele será transferido para o Presídio de Segurança Máxima, onde receberá tratamento psiquiátrico.
Railson foi preso em flagrante pela morte de Danilo Cezar, ocorrida em 8 de março de 2023. O corpo do estudante foi encontrado em um terreno baldio na Rua Marechal Rondon. Segundo o depoimento de Railson à DHPP (Delegacia Especializada de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa), os dois usavam drogas no local quando teriam se desentendido por R$ 50 e um celular.
Ainda de acordo com Railson, Danilo teria feito insinuações sexuais, o que também teria motivado a agressão. “Agarrei o pescoço dele para afastá-lo. Pensei em desmaiá-lo para recuperar meu dinheiro, não queria matá-lo”, relatou na época. Danilo morreu por estrangulamento.
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