O soldado da Polícia Militar Vinícius Araújo Soares, de 27 anos, obteve liberdade provisória com uso de monitoramento eletrônico. Ele havia sido preso na última sexta-feira (19) e teve a soltura determinada pelo juiz Alexsandro Motta, no final da tarde de segunda-feira (22). O policial é acusado de envolvimento na morte de Rafael da Silva Costa, ocorrida após uma abordagem em um supermercado no Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande, em novembro deste ano.
A defesa do militar ingressou com pedido de liberdade provisória no dia seguinte à prisão. O advogado Giovani Luiz Papini sustenta que Rafael morreu em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), já na unidade hospitalar para onde foi levado após a abordagem policial. O defensor também alegou que teve acesso aos autos apenas no fim da tarde de sexta-feira.
No pedido, a defesa argumentou que não havia fundamentos concretos para a manutenção da prisão preventiva, destacando que Vinícius possui residência fixa, está há cerca de quatro meses no serviço operacional da PM e se apresentou espontaneamente ao tomar conhecimento do mandado de prisão. Segundo o advogado, a atitude demonstra colaboração com as investigações e ausência de risco à ordem pública.
A defesa ainda negou qualquer excesso na atuação do soldado durante a abordagem. Conforme o documento, Vinícius não teria agredido a vítima com golpes de tonfa, permanecendo a maior parte do tempo em pé e observando a ação, já que atuava apenas como motorista da viatura, enquanto o comandante da guarnição conduzia a abordagem.
Ao decidir pela soltura, o magistrado afirmou não haver indícios de que o policial tenha tentado destruir provas, intimidar testemunhas ou familiares da vítima. O juiz também ressaltou que o soldado se apresentou voluntariamente, não demonstrando intenção de fuga, além de possuir bom comportamento e pouco mais de um ano de atuação na corporação.
Na decisão, Alexsandro Motta destacou ainda que a causa da morte foi apontada como AVC e que o exame toxicológico indicou o uso de cocaína, benzodiazepínicos e álcool pela vítima no dia do fato. Segundo o magistrado, a associação dessas substâncias pode agravar quadros clínicos e comprometer funções cognitivas e motoras.
Com isso, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, a proibição de sair de Campo Grande, o impedimento de manter contato com familiares da vítima e com o sargento corréu no processo, além do afastamento das atividades profissionais por seis meses.
O terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto, de 44 anos, também acusado de homicídio e tortura, segue preso. Ele é apontado pela defesa de Vinícius como o responsável direto pelas agressões a Rafael. O militar teve o mandado de prisão cumprido na sexta-feira (19), enquanto estava de férias em Recife (PE).
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