Deputado Coronel David apresenta projeto que veda músicas e videoclipes com apologia ao crime, sexo e drogas nas escolas

Está tramitando desde a tarde de terça-feira (4), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que proíbe nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também façam apologia ao crime e ao uso de drogas.

De acordo com o projeto apresentado pelo parlamentar, fica vedado nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Mato Grosso do Sul, a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coregrafias que remetam, incentivem ou façam apologia a criminalidade e o cometimento de ilícitos penais; letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem o uso de drogas ilícitas; letras, coreografias e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico, estabelecendo outras providências.

Ainda de acordo com o projeto, ficará a cargo do diretor ou gestor da unidade escolar a fiscalização para o cumprimento da Lei, e o seu descumprimento acarretará na interrupção imediata do evento no qual o material estiver sendo reproduzido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

A proposta prevê ainda a aplicação de multa que pode variar de dois a dez salários mínimos aos estabelecimentos provados onde se tenha praticado o ilícito e ao servidor público que comprovadamente se omitir ao não atendiemento que dispõe a Lei ou cooperar para o seu descumprimento.

Os valores arrecadados com as multas serão revertidos ao fundo específico do Mato Grosso do Sul que tenha por finalizade promover ações da infância e da adolescência.

Na justificativa do projeto, o deputado Coronel David cita um estudo de relevândia da música para o quociente intelectual e personalidade de uma criança. “Diante das evidências indicadas, dentre muitos outros trabalhos científicos que poderiam ser citados aqui, faz-se necessário que o Estado de Mato Grosso do Sul disponha de uma lei que proteja nossos jovens e crianças dos perigos envolvidos com a propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral. Importante ressaltar que o objetivo dessa Lei não é “barrar” qualquer tipo de gênero musical e/ou ser um empecilho à cultura, mas, apenas preservar nossas crianças e adolescentes de músicas que façam apologia ao sexo, drogas e crime”, enfatiza o deputado.