O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou, nesta quarta-feira (20), o mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual João Henrique Catan (PL), que contestava a validade da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Cassems realizada de forma virtual. A decisão confirma a legalidade do modelo online e de todos os atos deliberados.
A Corte destacou que o estatuto da entidade prevê assembleias virtuais e que não houve prejuízo aos associados. A Cassems celebrou a decisão, ressaltando que a modalidade digital ampliou a participação e reduziu custos.
Essa é mais uma derrota de Catan na Justiça. Em junho, ele já havia fracassado na tentativa de barrar a recondução de Carlos Alberto Assis à presidência da AGEMS.
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