“É uma ética de destruição”: procurador aponta omissão do governo Lula em conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul

“O Estado brasileiro se omitiu por décadas e, ao fazê-lo, produziu miséria.” A afirmação do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, referência nos conflitos indígenas em Dourados (MS), sintetiza o que ele considera a principal contradição do atual governo: o discurso de reparação sem ação efetiva.

Segundo o integrante do Ministério Público Federal, o governo perdeu a oportunidade histórica de resolver parte do passivo fundiário quando as terras eram mais baratas e as negociações possíveis. “Hoje, invoca dilemas éticos para justificar a inércia, embora tenha pago indenizações em áreas federais de Antônio João, onde fazendeiros são acusados de envolvimento em mortes de indígenas. É uma ética de destruição”, afirmou Delfino.

Para o procurador, o Estado brasileiro carrega uma omissão histórica desde a ditadura militar, quando havia determinação legal para concluir as demarcações em cinco anos. “A Constituição de 1988 reafirmou esse dever, mas o governo nunca cumpriu. Se as demarcações tivessem ocorrido nos anos 1990, o custo seria menor e o conflito mais fácil de resolver. Agora, a situação é muito mais complexa, com terras valorizadas e politicamente disputadas”, explicou.

Delfino critica o que considera falta de vontade política do governo Lula, apesar da criação do Ministério dos Povos Indígenas. “O PT nunca tratou a pauta indígena como prioridade. Historicamente, vê essas causas identitárias como algo que enfraquece a pauta econômica central do partido. É uma contradição profunda”, avaliou.

O procurador defende que o governo assuma sua responsabilidade histórica e transforme o pagamento de indenizações em reparação pela demora na demarcação. Segundo ele, áreas menores, como Passo do Pirajuí (Douradina) e Guyraroká (Caarapó), poderiam ser regularizadas em até dez anos com vontade política e planejamento.

Ele também aponta que o Estado atua de forma reativa nas crises envolvendo os Guarani Kaiowá. “Só age depois da tragédia. Já vimos isso com o suicídio de jovens, com a fome e agora com o encarceramento. Há cerca de 400 indígenas presos em Mato Grosso do Sul. A resposta do Estado continua sendo paliativa.”

Sobre o marco temporal aprovado pelo Congresso, Delfino lembra que o Supremo Tribunal Federal já o declarou inconstitucional. “O que houve foi uma reação política, sem validade constitucional. O marco temporal não se sustenta juridicamente.”

Para ele, enfrentar o impasse exige coragem e compromisso com a verdade histórica. “Enquanto o Estado não reconhecer que se omitiu e não agir de forma decidida, continuará sendo o principal responsável pela miséria e violência nas comunidades indígenas.”

Delfino também lembrou que os Guarani Kaiowá estão entre os povos mais atingidos pela expansão econômica no Centro-Oeste. “Toda a economia sul-mato-grossense foi construída sobre o trabalho indígena. Desde o ciclo da erva-mate até os tempos recentes, foram explorados e removidos sistematicamente de seus territórios. É uma das histórias mais violentas de destruição cultural já registradas no país”, concluiu.