O governo federal criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar um diagnóstico sobre os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada seis dias após o início da nova fase de tensão na Fazenda Ipuitã, em Caarapó, a 274 quilômetros de Campo Grande.
O GTT terá 180 dias para levantar informações sobre áreas públicas e privadas, propor medidas de mediação e entregar um relatório com subsídios técnicos para orientar políticas de prevenção e resolução de conflitos.
A portaria foi assinada no dia 23 de outubro pelos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). A publicação foi feita na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União.
As reuniões ocorrerão semanalmente, presencialmente ou por videoconferência. A participação será considerada serviço público relevante, sem remuneração.
A criação do grupo ocorreu após confrontos na Fazenda Ipuitã. Em 16 de outubro, indígenas Guarani Kaiowá ocuparam parte da área, reivindicada como tradicional pela comunidade.
No mesmo dia, a PM escoltou tratores de fazendeiros para replantio. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirmou que os policiais utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas.
No dia 25, indígenas incendiaram a sede da fazenda, alegando que a ação foi uma resposta à contaminação por agrotóxicos.
Em nota, a Polícia Militar informou apenas que equipes da corporação e do Corpo de Bombeiros foram ao local para apoiar a situação e restabelecer a ordem pública. A Justiça Federal de Dourados determinou a saída da PM e a permanência da Força Nacional na área.
A coordenação do GTT ficará sob responsabilidade do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário atuará como secretaria executiva, por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.
Também integra o grupo a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação. Poderão ser convidados representantes do Incra, MPF, DPU e da Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowá.
O Notícias 67 é um portal de notícias online que traz informações relevantes e atualizadas sobre o dia a dia do Mato Grosso do Sul. Com uma equipe de jornalistas experientes e comprometidos em levar ao público as notícias mais importantes do estado, o portal se destaca por oferecer conteúdo de qualidade em tempo real.
Aqui você encontra matérias sobre política, economia, esportes, cultura, entre outras. Além disso, o portal também traz reportagens especiais e entrevistas exclusivas com personalidades que fazem a diferença no cenário sul-mato-grossense.
Av. Afonso Pena, 5723, Sala 301, Santa Fé Campo Grande – MS
(67) 99231-9504
© Notícias67 - Todos os direitos reservados, design por Argo Soluções
