Procuradora-geral do Estado pede exoneração para disputar vaga de desembargadora no TJMS

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, foi exonerada do cargo a pedido para concorrer à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul. A vaga foi aberta após a saída de Ary Raghiant Neto.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado. Segundo apuração do Jornal Midiamax, o nome de Ana Carolina está entre os mais cotados para ocupar o cargo.

Ela ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 2005 e assumiu a chefia da instituição em 2022.

A OAB/MS aguarda o envio de ofício por parte do TJMS para dar início ao processo seletivo que definirá o novo integrante da Corte. Pelo modelo do quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, parte das vagas nos tribunais é destinada a advogados e membros do Ministério Público.

O processo prevê a abertura de edital para inscrição dos candidatos, que devem ter mais de dez anos de atuação profissional, menos de 65 anos, além de inscrição na OAB em Mato Grosso do Sul — ou suplementar — e residência no Estado há pelo menos cinco anos.

Após a fase de inscrições, que costuma durar cerca de 60 dias, e o período para eventuais impugnações, os candidatos passam por avaliação do Conselho Seccional da OAB, que define uma lista sêxtupla.

Na etapa seguinte, o TJMS reduz a lista para três nomes, formando a chamada lista tríplice. A decisão final cabe ao governador Eduardo Riedel (PP), responsável por nomear o novo desembargador, que posteriormente toma posse no Tribunal.