TJMS define lista tríplice para vaga de desembargador destinada à OAB-MS

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiram, na manhã desta quarta-feira (17), a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).

A cadeira está vaga desde março deste ano, quando o desembargador Ary Raghiant Neto deixou o cargo.

A escolha dos nomes ocorreu em quatro rodadas de votação realizadas pelo Tribunal Pleno. No primeiro escrutínio, Ana Carolina Ali Garcia recebeu 30 dos 31 votos possíveis, sendo a candidata mais votada entre os concorrentes.

Na segunda rodada, Silmara Salamaia Gonçalves conquistou 18 votos e garantiu a segunda vaga na lista.

Já no quarto escrutínio, Ewerton Araújo de Brito também obteve 18 votos, assegurando a terceira e última posição da lista tríplice.

Com isso, os nomes de Ana Carolina Ali Garcia, Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito serão encaminhados ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que terá a responsabilidade de escolher o novo desembargador oriundo da advocacia.

A vaga integra o chamado quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público. Ary Raghiant Neto havia sido nomeado desembargador em novembro de 2022, ocupando a vaga anteriormente pertencente a Claudionor Miguel Abss Duarte.