Comissão da Câmara aprova projeto que permite CNH categoria B dirigir veículos elétricos mais pesados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza motoristas com CNH categoria B a dirigir veículos elétricos de até 4.250 quilos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite que condutores dessa categoria dirijam veículos de até 3.500 quilos.

A proposta vale para veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica, e outros critérios ainda poderão ser definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito por meio de regulamentação.

Peso maior por causa das baterias

O texto aprovado é o Projeto de Lei 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado
Hugo Leal (PSD-RJ).

Segundo o autor, a mudança busca compensar o peso adicional das baterias, já que veículos elétricos costumam ser mais pesados que os modelos movidos a combustão.

As alterações feitas pelo relator também incluíram no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica.

“Veículos elétricos e híbridos devem superar os movidos à combustão até 2030, e ambas as tecnologias merecem tratamento igual”, afirmou Hugo Leal.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de receber sanção presidencial.